Habitar

Segurança na construção

A publicação do Decreto-Lei nº 273/03 de 29 de Outubro, introduziu novas regras, instrumentos e intervenientes na actividade da construção, nomeadamente a obrigatoriedade de ser elaborado um Plano de Segurança e Saúde (PSS) para os estaleiros e a criação da figura do Coordenador de Segurança e Saúde durante a realização do Projecto/Obra.

O coordenador de segurança desenvolve um conjunto de actividades que permitem planificar e organizar a prevenção e segurança desde a fase do projecto até à fase de execução dos trabalhos de construção, incluindo os trabalhos de manutenção da obra. A sua ação não retira nem diminui as responsabilidades que competem a cada um dos intervenientes.

A Habitar está apta a realização das seguintes tarefas:

•  elaboração do PSS, integrando a avaliação de riscos profissionais e a elaboração de fichas de procedimentos de segurança;
•  formação e informação dos trabalhadores;
•  
• acompanhamento da implementação do PSS;
•  assegurar a Coordenação de Segurança em obra;
•  gestão do sistema de emergência de obra;
•  elaboração da Compilação técnica;
•  condução de auditorias a obra e/ou estaleiro.